Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Licença-prêmio exclui direito a férias

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A decisão foi unânime.

Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio

Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.

Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento

Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.

Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual

Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais.

Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave

O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres.